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Savio Chalita

Savio Chalita

Advogado formado pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus (FDDJ). Mestrando em Direitos Sociais, Difusos e Coletivos pela UNISAL/LORENA-SP. Professor de Cursos Preparatórios para Concursos Públicos e Exame de Ordem.

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26 Comments

  1. 1

    Késsia

    Pq a data correta não seria no dia 04/03/11 , se tratando de partes com procuradores diversos?

    Reply
    1. 1.1
      Savio Chalita

      Savio Chalita

      Késsia, O prazo para contestar, quando a citação é realizada por oficial de justiça (mandado de citação), é contado da data da juntada aos autos do mandado, conforme artigo 241, II, do CPC. Assim, como o mandado foi juntado aos autos no dia 08/02/2011, o prazo de quinze dias venceria no dia 23/02/2011 e de trinta dias (se as partes constituírem procuradores diversos), veneceria no dia 10/03/2011.
      Ok?
      Abraço!

      Reply
  2. 2

    anonimo

    eu fiz a peça de direito administrativo e não tive duvida nenhuma de que é agravo de instrumento. claro,que pode ser contestaçao tambem,mas optei por agravo,por achar uma defesa mais correta.qualquer coisa contrario entrarei com recurso e ganharei.

    Reply
  3. 3

    anônimo

    Eu coloquei a preliminar de incompetência absoluta com fundamento no art. 29 inciso X da CF, julgamento de prefeito perante ao Tribunal de Justiça. isso pode zerar minha peça? ou perco pontos em raciocínio jurídico? Mas eu enderecei para a fazenda publica de mar azul.

    Reply
    1. 3.1
      Savio Chalita

      Savio Chalita

      Bom dia,

      Não acredito que irá zerar sua peça. É necessário verificar se os outros fundamentos foram levantados. De fato, a competência é da Justiça Comum, Fazenda Pública, como sugerido pelo gabarito. Ok?
      Boa sorte!
      Abraço!

      Reply
  4. 4

    Roberta

    Oi, obrigada pelos esclarecimentos acerca da peça processual de administrativo. Eu elaborei defesa prévia, sustentei todas as teses e artigos apresentados. Cometi um erro grave: não coloquei o número dos autos. Será que terei pontuação zero??? Respondam, por favor!!! :S

    Reply
    1. 4.1
      Savio Chalita

      Savio Chalita

      Olá Roberta,
      É difícil antecipar sobre a pontuação da peça. Mas te digo que é impossível zerar a peça por conta de não mencionar os autos epigrafados. O que pode acontecer é, caso haja pontuação específica, ela não ser concedida por conta da omissão, porém, não há como dizer quanto.
      Fique confiante…
      Abraços!

      Reply
  5. 5

    Fernando

    Olá, parabéns pelos comentários e muito obrigado pelo gabarito. Pela leitura dos gabaritos que têm saído, imagino que eu tenha ido relativamente bem: fiz contestação com preliminar de nulidade e prejudicial de mérito de prescrição, anotei o prazo em 15 dias. Entretanto, sinceramente acho que meu mérito não ficou muito bom: mencionei apenas a falta de provas; o fato de o dano ser causado pela ação do Chefe e não da (suposta) omissão do prefeito; e eventualmente a desproporcionalidade das penas. Esqueci-me completamente de discorrer sobre a questão da ausência de dolo, que todos têm colocado como importante para descaracterizar o tipo do inciso 9 da lei. O sr. acha que haverá desconto muito pesado por conta disso? Obrigado.

    Reply
    1. 5.1
      Savio Chalita

      Savio Chalita

      Fernando, bom dia!
      Primeiramente obrigado pelos elogios! Estamos no início, caminhando perto de tantos outros, mas com muita vontade de auxiliar, prestar informações e ajudá-los no sucesso!
      É difício prever qual será a pontuação dispensada para cada item da peça. A atual organizadora já nos surpreendeu com valoração de itens, como na última prova de Penal em que o acerto da peça não contava ponto ao candidato, por exemplo. Serão vários itens a ser avaliados e pontuados. A solução é aguardar. Pelo o que está dizendo você realmente foi bem. Tenha confiança de que vai dar certo… e dará! De qualquer forma, ainda nos resta o recurso para discutir pontos como esse, caso sejam apreciados de forma a prejudicar a aprovação. Mas se Deus quiser esses pontos não farão diferença na sua aprovação! Grande Abraço e boa semana!

      Reply
  6. 6

    Roberta

    Savio, obrigada mesmo!

    Esta é a 1ª prova da OAB que faço, estudei em casa, não fiz cursinho. Porém, estudei muuuuitas horas por dia, e para as peças, estudei por um livro de prática administrativa, o qual continha os modelos de peças, inclusive tinha modelos de ação de improbidade, contestação e defesa prévia também. Para as questões discursivas, li o livro do José Carvalho Filho inteiro e algumas aulas da faculdade que tinha digitado.
    Estou bastante apreensiva, pois errei parte da questão da aposentadoria especial :S

    Estava há dias procurando comentários de um especialista acerca da peça e até então só tinha encontrado posições no sentido de agravo de instrumento de contestação. Até que encontrei o seu comentário sobre quem fez defesa prévia.

    Você me acalmou bastante rsrsrsrsrsrsrsrsrs
    Agora é esperar!!!

    Abraço

    Reply
    1. 6.1
      Savio Chalita

      Savio Chalita

      Querida Roberta,
      Não se desespere! Eu sei como é essa ansiedade… minha história é muito parecida! Estudei com material de faculdade e o livro de questões do blog. Fiquei muito apreensivo, pois na espera do gabarito oficial, encontrei muitas possibilidades de resposta sobre o que eu tinha feito.
      Fico feliz de ter gerado calma nesses momentos de muita expectativa! Torço por voce!
      Vamos aguardar o resultado!
      Boa sorte!
      Estamos juntos!!!

      Reply
  7. 7

    Marcos Carvalho

    Caríssimo Sávio Chalita,

    Parabéns pela objetividade na correção da prova de Dir. Adm. 2ª fase da OAB 2010.3. Redigi uma Contestação. As minhas respostas estão compatíveis em 80% com a sua correção, conforme comentários:
    Endereçamento: Fiz o endereçamento por você proposto, tendo omitido comarca de;
    Qualificação: Qualifiquei o contestante e citei o Ministério Público.
    Do Direito: fundamentei a peça apenas com base na prescrição e na ausência de dolo, não enfatisei a questão da preliminar na prescrição, discorri como argumento de defesa no último parágrafo. Utilizei a denominação contestante para o réu e Minist. Púb. para o autor.
    Dos Pedidos: Nos pedidos, requeri arquivamento da ação de Improbidade Administrativa e produção de provas, mas não requeri pagamento de custas. Finalmente, datei a peça em 20/02/2011.
    Esses deslizes geram muita perda de pontos?

    Obrigado.

    Marcos Carvalho

    Reply
    1. 7.1
      Savio Chalita

      Savio Chalita

      Bom Dia Marcos,

      Primeiramente, obrigado pelo carinho e palavras dirigidas!
      Infelizmente não há como precisar a pontuação que eles concederão para cada item. Na última 2a. fase (exame 2010.2) a pontuação que atribuiram a cada item foi muito diferente do que vinha sendo cobrado pela CESPE. Pode ser que sejam descontados pontos, pode ser que não. Prefiro não arriscar um valor… é melhor aguardarmos o espelho (que infelizmente demora a sair).
      Fique tranquilo… Confie no resultado do seu empenho (que é a confiança que certamente você está por ter alcançado tantas compatibilidade com relação ao gabarito preliminar).
      Grande abraço e estamos juntos!

      Reply
  8. 8

    Evandro

    Bom dia Dr. Savio,

    Parabéns pelas análises e comentários com relação ao exame.
    Poucos sites tem este cuidado com a prova de Direito Administrativo, talvez dê pouca “audiência”… rsrsrs.
    Com base nas suas observações, consegui analisar minha resolução e estou mais confiante.
    Creio que seja impossível durante o curto tempo de aplicação do exame lembrar de todos os fundamentos, e assim, sempre vamos errar ou omitir algum questionamento, principalmente levando em consideração a necessidade de atender os padrões de respostas da utópica banca examinadora da FGV.
    Agora é aguardar,
    Boa sorte a todos os corajosos que optaram pelo direito administrativo . Estamos no mesmo barco, tomara que o nome passe longe de TITANIC, DONA PAZ, VECTOR, MONT BLANC, ou de qualquer náufrago do gênero… rsrs.
    Mais uma vez, parabéns pela iniciativa…

    Obrigado,

    Evandro Sousa

    Reply
    1. 8.1
      Savio Chalita

      Savio Chalita

      Querido Evandro,

      Obrigado pelas palavras respeitosas e de carinho. Há pouco tempo estava ainda me preparando para o exame… sei das dificuldades, da cobrança desnecessária de conceitos, fundamentos e etc… Infelizmente ainda não atingimos um perfil de exame que venha a avaliar eficientemente os profissionais que irão atuar na advocacia. Enquanto isso, o jeito é nos aperfeiçoarmos aos moldes que são impostos.

      E fique tranquilo, “nosso barco” é resistente às adversidades que as águas podem apresentar!

      Boa sorte… rumo à aprovação!

      Estamos juntos!
      Grande Abraço!

      Reply
  9. 9

    Alipio Egidio Kulkamp

    Boa Noite,
    Fui prejudicado no resultado da prova da OAB 201.3 2ª fase por não incluir as preliminares de nulidade de nulidade de citação, pois tenho a convicção de que a notificação é um requisito de admissibilidade e portanto já cumprido quando o juiz recebe a inicial.
    Os nobres avaliadores não me tiraram 1,2 pontos por isso. 1 ponto nas preliminares e 0,2 nos pedidos. Não passei por 0,9 pontos, pois somente respondi 3 questões por falta de tempo.
    Será que recorrendo poderei obter êxito?
    Grande abraço
    Alipio

    Reply
    1. 9.1
      Savio Chalita

      Savio Chalita

      Prezado Alípio,

      É importante observar como você explorou sua convicção quanto a notificação ser requisito de admissibilidade. As nulidades estão sendo pontuadas, o que não nos dá margem pra explorar muito, dependendo de como foi exposto na sua peça. Não desista, é imporatnte explorar cada ponto que você considere possível de recurso. Seja criterioso e objetivo!
      A pontuação 0,2 dos pedidos certamente foi descontada em razão consequente da falta da “nulidade” na preliminar. E quanto às questões ou mesmo o corpo da peça? não há outras observações para explorar?! são poucos pontos… tenha calma na elaboração!

      Como disse inicialmente, dependendo da maneira como abordou sua convicção, pode ser que algo seja levado em consideração… o problema está unicamente no fato de as nulidades da preliminar estarem com pontuação prevista…

      Boa sorte! Espero que obtenha êxito… repito.. objetividade e calma pra elaborar o recurso, ok?! Sucesso!!!!

      Grande Abraço!

      Reply
  10. 10

    Alipio Egidio Kulkamp

    digo…. me tiraram 1,2 pontos por isso.

    Reply
  11. 11

    Maria Zenilda Duarte

    Oi, Dr. Savio
    Vou fazer a prova da OAB pela primeira vez. Escolhi para 2 etapa direito administrativo com devo estudar?, quais as peças etc.

    Atenciosamente,

    Zenilda-Paraiba

    Reply
    1. 11.1
      Savio Chalita

      Savio Chalita

      Bom dia Maria,
      Tudo bem?! A preparação para a 2a. fase é bem diferente daquela que dispensamos à 1a. fase. É importante verificar todas as peças que já cairam e as que os livros específicos indicam (temos um excelente material para a segunda fase, verifique o Livro “Como passar na oab – 2a. fase – D.Administrativo”).
      É importante treinar muitas vezes as peças, até que memorize peculiaridades de cada peça, itens indispensáveis, artigos a serem suscitados etc. As questões, que já somam parcela determinante de pontos, é desejável que sejam também treinadas! É uma preparação mais exaustiva, pois a repetição irá trazer maior confiança, principalmente, no tocante a peça profissional. Mas lembre-se de que é importante ter o direito material claro em mente, pois tanto o raciocínio jurídico quanto a adequação do problema, são determinantes para que seja bem sucedida a realização desta fase!
      Bons estudos e sucesso!

      Reply
  12. 12

    Nayhara Mendes

    Querido Sávio, estou inclinada a fazer Administrativo na 2ª fase da prova da OAB, por ter ouvido da professora do curso que é a melhor escolha, visto que agora não podemos mais utilizar a doutrina nas provas. O que você acha da minha escolha? Quais são as vantagens REAIS de optar por Administrativo na 2ª fase? Agradeço imensamente sua colaboração na minha caminhada rumo à aprovação nesta fatídica prova. Um grande abraço. Nayhara Mendes.

    Reply
    1. 12.1
      Savio Chalita

      Savio Chalita

      Nayhara,

      Bom dia!

      A opção pela área, no momento da inscrição, é algo que sempre gera muitas dúvidas. Com todo respeito à sua Professora, a afirmação é muito rasa e não condiz com o que, na prática, a prova representa! Darei exemplo de um aluno muito próximo: Sempre trabalhou com Direito Criminal, desde os primeiros estágios no MP, posteriormente em gabinete de Juiz da Vara do Júri e por fim e um grande escritório. No momento de optar pela segunda fase houve o mesmo comentário de “faça adminsitrativo, é mais fácil!”. Você acha que seria a opção mais coerente!? Não, não seria! A escolha tem que ser pautada pelas habilidades e experiências que teve ao longo da sua vida acadêmica e não pelo número de peças e razões semelhantes!
      A prova da 2a. fase é um momento de muita ansiedade, “auto cobrança”, pressão, nervosismo… é muito mais saudável (e com maiores chances de sucesso) que a área escolhida seja uma com que temos certa intimidade, familiaridade!
      Por fim, querida Nayhara, não permita que seu sonho de ser uma advogada seja jogado no ralo pela falsa facilidade que uma matéria ou outra possa demonstrar! Opte por aquela que lhe trouxer maior familiaridade (seja por você gostar de estudar mais, seja por já ter trabalhado mais tempo com os assuntos). Ou, como sugere uma professora amiga, finja que está escolhendo um namorado (hahahaha), nunca opte pelo mais fácil, mas pelo que lhe dará maior segurança na hora que mais precisará! (A piada é mais didática do que sensível à realidade humana, mas a intenção é a mesma)!
      Boa sorte na escolha!
      Sucesso!

      Savio

      Reply
  13. 13

    Nicácio Bernardo Xavier Júnior

    Professores boa noite! parabéns pelo sucesso do site. Irei fazer a 2º fase da OAB e escolhi a disciplina de Direito Administrativo. Portanto, gostaria de saber quais as peças que podem cair e como identifico cada uma delas? Aguardarei a resposta e tudo de bom para vocês.

    Reply
    1. 13.1
      Savio Chalita

      Savio Chalita

      Parabéns Nicácio,

      Verifique no site do IEDI o curso de D.Administrativo pra 2a fase do Exame (www.iedi.com.br)

      Bons estudos!

      Reply
  14. 14

    nercy trecha godinho

    tenho interesse em adquirir material de segunda fase da oab. de direito admiminstrattivo.

    Reply

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